23/10/2023 08:49

Baixa Definitiva
23/10/2023 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/10/2023 08:49

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA RENILDE DE QUEIROZ LEANDRO VASCONCELLOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO CARNOT DAMACENA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:53

Publicado Acórdão em 27/09/2023.
27/09/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – IMÓVEL URBANO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO – ESPÓLIO DO REQUERIDO – AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO – CITAÇÃO POR EDITAL – POSSIBILIDADE – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.

Em observância aos princípios da economia e celeridade processual, impositiva a anulação da sentença para determinar a citação por edital do espólio e eventuais herdeiros e interessados, ante a informação de que o proprietário registral é falecido e não há processo de inventário ou herdeiros conhecidos. -
25/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 13:38

Conhecido o recurso de CESAR ANTONIO CARNOT DAMACENA - CPF: *22.***.*61-72 (APELADO) e provido
22/09/2023 19:12

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2023 21:18

Decorrido prazo de MARIA RENILDE DE QUEIROZ LEANDRO VASCONCELLOS em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2023.
13/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:50

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

MARIA RENILDE DE QUEIROZ LEANDRO, ao interpor recurso, requereu o parcelamento das custas.

Pois bem.

Neste particular, da análise da prova documental produzida pela apelante até o momento quanto a sua alegada hipossuficiência, verifica-se que esta faz jus ao direito de parcelar as custas e taxa judiciais.

Destarte, defiro o pedido e faculto/autorizo a apelante o parcelamento das custas do preparo em seis (6) parcelas mensais e sucessivas, em consonância com a regra trazida pelo art. 98, inciso 6º, do CPC/15, vencendo a 1ª em 05 (cinco) dias úteis a partir da intimação desta decisão, sob pena de deserção.

Ainda, caso não haja o pagamento na data aprazada, a dívida deverá ser incluída na Certidão Ativa do Poder Judiciário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de agosto de 2023.- Marilsen Andrade Addario Desembargadora.
21/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:39

Decisão interlocutória
16/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante do contido na certidão do DEJAUX (ID nº 177316195), intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o equívoco apontado.

Decorrido o prazo fixado e havendo manifestação, encaminhem-se os autos ao DEJAUX para certificar a regularidade do pagamento.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2023.

Marilsen Andrade Addario Desembargadora
04/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 12:11

Recebidos os autos
31/07/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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