13/12/2023 14:03

Baixa Definitiva
13/12/2023 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 20:07

Transitado em Julgado em 11/12/2023
16/11/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:25

Decorrido prazo de LUANA COSTA GOES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:25

Decorrido prazo de ARTUR TOLEDO PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:15

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 11:18

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 11:51

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
28/09/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LUANA COSTA GOES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ARTUR TOLEDO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
19/08/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 12:16

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 09:45

Recebidos os autos
07/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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