05/09/2023 13:10

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/09/2023 13:10

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo de CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:00

Decorrido prazo de CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:50

Publicado Acórdão em 14/08/2023.
12/08/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 22:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/08/2023 22:42

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 19:50

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 16:19

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido
10/08/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 17:55

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 14:40

Publicado Acórdão em 01/08/2023.
01/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – LITISPENDÊNCIA E INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL – PRELIMINARES REJEITADAS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – FINANCIAMENTO – INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR – ARREMATAÇÃO PELO BANCO – DÉBITOS DE IPTU – RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A PARTIR DA ARREMATAÇÃO – RECONHECIMENTO NA SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS IPTUs ANTERIORES A ESSE ATO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS CUSTAS JUDICIAIS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

As preliminares de litispendência e incompetência funcional devem ser rejeitadas quando não comprovada a identidade de partes e de pedidos.

Reconhecida a obrigação do autor pelo pagamento de parcela dos débitos de IPTU, não faz jus a indenização por dano moral.

Na sucumbência recíproca, são proporcionalmente distribuídas as custas judiciais e arbitrados os honorários a serem pagos integralmente aos respectivos advogados.
28/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 11:08

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 10:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 09:09

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:04

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:30

Desentranhado o documento
05/07/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:28

Recebidos os autos
04/07/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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