TJMT - 1001367-56.2022.8.11.0077

1ª instância - Vila Bela da Santissima Trindade - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEOZENIR DE MOURA SILVA

CPF *36.***.*11-70

Advogados

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR

OAB: 22662/MT

CPF *14.***.*65-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 09:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/08/2024 02:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 02:05

    Transitado em Julgado em 14/08/2024

  • 14/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59

  • 14/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de CLEOZENIR DE MOURA SILVA em 13/08/2024 23:59

  • 24/07/2024 02:10

    Publicado Sentença em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2024 18:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 01:36

    Publicado Intimação em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 18/06/2024 13:06

    Juntada de Alvará

  • 18/06/2024 11:33

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 11:32

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2024 03:22

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 25/02/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 22:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 22:06

    Expedição de Outros documentos

  • 21/02/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 22:06

    Expedição de Outros documentos

  • 21/02/2024 22:04

    Expedição de Ofício de RPV

  • 21/02/2024 22:03

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 21/01/2024 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/12/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO PROCESSO: 1001367-56.2022.8.11.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POLO ATIVO: CLEOZENIR DE MOURA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA

    Vistos.

    Compulsando-se os autos, denota-se que trata-se de valor determinado referente a acordo entabulado entre as partes e devidamente homologado pelo Juízo.

    Assim, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados.

    Com fundamento no art. 332 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença.

    Procedo à intimação das partes apenas para mera ciência da decisão.

    Expeça-se RPV/precatório, conforme o valor do débito, intimando-se as partes do inteiro teor do ofício requisitório, conforme art. 11 da Resolução CJF 458/2017, com prazo de 15 dias.

    Após, encaminhe-se o ofício requisitório para assinatura por essa Magistrada, via sistema “e-prec”, encaminhando-se ao Eg.

    TRF 1ª Região para pagamento.

    Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 18 de Dezembro de 2023.

    Tatiana dos Santos Batista Juíza Substituta

  • 19/12/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/12/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 16:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 04:27

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO PROCESSO: 1001367-56.2022.8.11.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: CLEOZENIR DE MOURA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO

    Vistos.

    Se for o caso, oficie-se ao INSS para cumprimento da obrigação de fazer (implantação do benefício), caso ainda não tenha sido comprovada a implantação.

    Altere-se a classe e autuação para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”.

    Intime-se o executado, por meio do próprio sistema PJe, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, qual seja, 30 (trinta) dias, apresente impugnação à fase de cumprimento de sentença ou concorde com o valor pleiteado.

    Havendo controvérsia, à secretaria para certificar sobre a tempestividade, e, na sequência, proceda-se à intimação da parte exequente para resposta.

    Ocorrendo oposição quanto ao valor, conceda-se vista ao exequente para manifestação, no prazo legal, sob pena de concordância.

    Não havendo discordância, voltem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 11 de julho de 2023.

    Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta

  • 11/07/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos

  • 11/07/2023 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos

  • 11/07/2023 22:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 01:22

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Em cumprimento à Sentença retro impulsiono o presente ao advogado da requerente para, querendo, no prazo de dez (10) dias, formular pedido de Cumprimento de Sentença.

  • 30/05/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:06

    Transitado em Julgado em 17/05/2023

  • 17/05/2023 16:32

    Homologada a Transação

  • 09/05/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 04:33

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 22/04/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    Em cumprimento ao Artigo 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente ao advogado do requerente para, querendo, manifestar quanto à Proposta de Acordo formulado pelo INSS (ID 115614566).

    Caso não aceite deverá, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.

  • 20/04/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2023 18:54

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/03/2023 03:13

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Em cumprimento ao Artigo 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente ao advogado do requerente para, querendo, manifestar quanto à Proposta de Acordo formulado pelo INSS.

    Caso não aceite deverá, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.

  • 15/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 20:46

    Concedida a gratuidade da justiça a CLEOZENIR DE MOURA SILVA - CPF: *36.***.*11-70 (AUTOR(A)).

  • 30/11/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 30/11/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001700-03.2022.8.11.0014

Adilson Cavalcante de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Patricia Silva Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0008330-36.2019.8.11.0002

Dulce Cortese Varisco

Estado de Mato Grosso

Advogado: Elaine Ferreira Santos Mancini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/04/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001687-58.2016.8.11.0102

Vilson Aparecido Gomes

Suelen Turra

Advogado: Cicero Augusto Sandri

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005873-35.2021.8.11.0037

Banco Santander (Brasil) S.A.

Janaina Aline dos Santos

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/08/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1008773-08.2023.8.11.0041

Nelson Pereira dos Santos

Victor Hugo Bhenhur Pereira de Santana 0...

Advogado: Carlos Augusto Moreira da Silva Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2023 17:35

Exibir Processo