31/07/2023 14:02

Baixa Definitiva
31/07/2023 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/07/2023 13:39

Transitado em Julgado em 31/07/2023
29/07/2023 21:18

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:18

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:57

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE - CNPJ: 06.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido
07/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 16:37

Juntada de Petição de certidão
01/06/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:25

Recebidos os autos
07/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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