09/06/2023 07:29

Baixa Definitiva
09/06/2023 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/06/2023 07:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRATO ASSINADO – COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA - ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA IMPROCEDENTE – RECURSO DESPROVIDO.

Conforme dispõe o art. 373, inc.

I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar provas hábeis a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito por aquele postulado.

In casu, logrando a instituição financeira comprovar nos autos a relação jurídica entre as partes, juntando o contrato, devidamente assinado pela autora, a demanda deve ser julgada improcedente.
15/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
14/05/2023 15:31

Conhecido o recurso de JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*57-91 (APELANTE) e não-provido
12/05/2023 22:29

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/04/2023 21:52

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
17/03/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Recebidos os autos
10/03/2023 15:57

Juntada de contrarrazões
10/03/2023 15:57

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de recurso de sentença
10/03/2023 15:57

Juntada de sentença
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de petição
10/03/2023 15:57

Juntada de intimação
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de Ofício
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de Ofício
10/03/2023 15:57

Juntada de despacho
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de impugnação à contestação
10/03/2023 15:57

Juntada de intimação
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de intimação
10/03/2023 15:57

Juntada de termo
10/03/2023 15:57

Juntada de substabelecimento
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de intimação
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:57

Juntada de decisão
10/03/2023 15:57

Juntada de manifestação
10/03/2023 15:57

Juntada de despacho
28/03/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/03/2022 13:46

Baixa Definitiva
28/03/2022 13:45

Transitado em Julgado em 25/03/2022
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 17:10

Publicado Acórdão em 04/03/2022.
04/03/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
25/02/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 15/02/2022.
14/02/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:26

Conclusos para julgamento
13/12/2021 11:02

Conclusos para decisão
12/12/2021 18:15

Juntada de Certidão
12/12/2021 18:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:18

Recebidos os autos
09/12/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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