02/05/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 12:33

Baixa Definitiva
02/05/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/05/2023 12:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023
02/05/2023 12:30

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:21

Publicado Acórdão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 23:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
08/03/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 16:44

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
31/01/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 11:49

Juntada de Petição de agravo interno
01/12/2022 00:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SANTO ANTONIO LTDA em 30/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 13:36

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
14/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento
27/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 04:24

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/08/2022 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2022 14:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida
07/08/2022 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2022 16:09

Juntada de correspondência devolvida
04/08/2022 15:54

Desentranhado o documento
04/08/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:19

Publicado Informação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:31

Determinada Requisição de Informações
12/07/2022 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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