TJMT - 1036554-30.2020.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO

CPF *12.***.*17-93

Advogados

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES

OAB: 24537/MT

CPF *11.***.*90-15

FERNANDA DE LIMA CHAVES

OAB: 23978/MT

CPF *18.***.*66-00

JEFERSON SILVA CORREA

OAB: 19246/MT

CPF *97.***.*86-49

MOACIR PERRI NETO

OAB: 26822/MT

CPF *20.***.*95-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOCEIR RODRIGUES DE JESUS

CPF *34.***.*44-90

RENAN DIEGO ASSUNCAO DE LARA

CPF *33.***.*99-61

JESSE PAZ GONCALVES

CPF *87.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:57

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:58

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1036554-30.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 227,84, totalizando R$ 641,24, conforme cálculo ID 118228363.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Várzea Grande, 19 de maio de 2023.

    DEOZITA BENEDITA DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

  • 19/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:27

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 00:27

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/04/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 09:50

    Decorrido prazo de JEFERSON SILVA CORREA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:50

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:49

    Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CHAVES em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 12:45

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO: Procedo nesta data, a intimação dos advogados cadastrados no sistema, para que tome ciência acerca da Guia de Execução expedida e encaminhada para vara de Execuções Penais de Cuiabá.

    Deverá os advogados, nas futuras manifestações, peticionar para o Juízo competente das Execuções.

    JEFERSON SILVA CORREA - OAB MT19246-O - CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES - OAB MT24537-O - FERNANDA DE LIMA CHAVES - OAB MT23978-O -

  • 30/03/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 09:48

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/03/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 16:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/03/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 09:39

    Devolvidos os autos

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de acórdão

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de acórdão

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de acórdão

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de despacho

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de vista ao mp

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de vista ao mp

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de resposta

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de intimação

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de despacho

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de vista ao mp

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/07/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 12:19

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 06:01

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 20:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 15:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/06/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:33

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 20/04/2022 13:17

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 19/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 20:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 03:00

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 03:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 12:07

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 12:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 14:23

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 29/11/2021 07:50

    Publicado Sentença em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 25/11/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2021 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:44

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 24/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 12/05/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 16:41

    de Instrução

  • 12/04/2021 22:31

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 22:31

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 16:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/04/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2021 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2021 19:16

    Recebidos os autos

  • 01/04/2021 19:16

    Audiência Instrução redesignada para 12/04/2021 16:30 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 01/04/2021 18:45

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/04/2021 17:13

    Audiência Instrução redesignada para 05/04/2021 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 01/04/2021 17:12

    Audiência Instrução designada para 05/04/2021 17:00 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 01/04/2021 17:00

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2021 20:03

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 04:23

    Publicado Decisão em 19/03/2021.

  • 19/03/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:43

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 12:58

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 12:58

    Audiência Instrução redesignada para 31/03/2021 14:30 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 16/03/2021 17:57

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2021 19:25

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 18:18

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 15:04

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2021 20:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/03/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 16:20

    Audiência Instrução designada para 15/03/2021 16:30 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.

  • 03/03/2021 15:57

    Recebida a denúncia contra ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO - CPF: *12.***.*17-93 (INDICIADO)

  • 24/02/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de ROGERIO DIEGO DE SOUZA GINO em 22/02/2021 23:59.

  • 22/02/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 21:06

    Publicado Notificação em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 17/02/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 00:24

    Publicado Decisão em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 08/02/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 17:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/01/2021 10:30

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 10:30

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 15:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/12/2020 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 21:18

    Juntada de vista ao mp

  • 16/12/2020 11:44

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 10:46

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 15/12/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2022 16:27

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