TJMT - 1040581-02.2021.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 13:24
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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17/05/2024 13:24
Transitado em Julgado em 16/05/2024
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17/05/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2024 23:59
-
24/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ADELAR MATEUS JACOBOWSKI em 23/04/2024 23:59
-
01/04/2024 01:15
Publicado Intimação de Acórdão em 01/04/2024.
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29/03/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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27/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos
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27/03/2024 14:18
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
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27/03/2024 14:18
Conhecido o recurso de ADELAR MATEUS JACOBOWSKI - CPF: *88.***.*60-59 (APELANTE) e não-provido
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26/03/2024 16:34
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2024 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2024 03:14
Decorrido prazo de ADELAR MATEUS JACOBOWSKI em 19/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:18
Publicado Intimação de pauta em 11/03/2024.
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16/03/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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16/03/2024 01:02
Publicado Intimação de pauta em 07/03/2024.
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16/03/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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13/03/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.
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12/03/2024 22:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2024 10:05
Juntada de Petição de resposta
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07/03/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Março de 2024 a 25 de Março de 2024 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara Publica.
ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] -
05/03/2024 18:58
Expedição de Outros documentos
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05/03/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
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01/08/2023 17:01
Conclusos para julgamento
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31/07/2023 15:41
Conclusos para decisão
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31/07/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 12:01
Expedição de Outros documentos
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07/06/2023 10:22
Desentranhado o documento
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07/06/2023 10:22
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 09:43
Juntada de Certidão
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07/06/2023 09:42
Juntada de Certidão
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06/06/2023 17:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
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31/05/2023 18:58
Recebidos os autos
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31/05/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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