TJMT - 1006299-15.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 17:06
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:06
Juntada de comunicação entre instâncias
-
23/03/2023 18:26
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 18:26
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
23/03/2023 18:26
Transitado em Julgado em 20/03/2023
-
21/03/2023 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:18
Decorrido prazo de CAIRO VICENTE DE LIMA em 24/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:15
Publicado Intimação em 31/01/2023.
-
31/01/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
30/01/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, em consonância com o parecer ministerial, RATIFICO o ato sentencial sob reexame.
Intime-se.
Comuniquem-se a decisão ao juízo de origem.
Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de janeiro de 2023. -
27/01/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 12:34
Sentença confirmada
-
19/01/2023 15:51
Conclusos para julgamento
-
01/12/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 15:11
Juntada de Petição de resposta
-
25/11/2022 14:03
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:49
Recebidos os autos
-
16/11/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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