07/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:24

Recebidos os autos
07/11/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/10/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:46

Decorrido prazo de NAYARA SOUZA SILVA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 06:17

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1015440-61.2022.8.11.0003.

Vistos.

Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal, ocasião em que foi proferida a seguinte decisão: “Ante o exposto, conheço do recurso interposto por NAYARA SOUZA SILVA, e no mérito, NEGO-LHE provimento, mantendo a sentença recorrida em sua integralidade.

Condeno a Recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade do pagamento suspensa, enquanto perdurar a sua impossibilidade em adimpli-las, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil. É como voto.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator” Sendo assim, cientifiquem ambas as partes sobre o retorno dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que eventuais pedidos de cumprimento de sentença sem o devido demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, serão rejeitados.

Caso nada seja requerido no prazo acima indicado, arquive-se o processo definitivamente.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
11/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:08

Devolvidos os autos
24/05/2023 18:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
24/05/2023 18:08

Juntada de relatório
24/05/2023 18:08

Juntada de ementa
24/05/2023 18:08

Juntada de voto
24/05/2023 18:08

Juntada de acórdão
24/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:08

Juntada de manifestação
24/05/2023 18:08

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
24/05/2023 18:08

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 18:08

Juntada de intimação de pauta
24/05/2023 18:08

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/03/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:27

Conclusos para decisão
31/01/2023 01:18

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015440-61.2022.8.11.0003.

Vistos.

Considerando que o recurso inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar a ocorrência de danos ao recorrente, que poderá não conseguir reverter seu direito, em caso de procedência do recurso, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95 e do parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civil.

Outrossim, verifica-se dos autos a juntada das contrarrazões.

Sendo assim, determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.

Por fim, defiro a gratuidade de justiça nos moldes do art. 98, § 1°, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
27/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2022 06:36

Conclusos para decisão
17/12/2022 03:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 06:11

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 22:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2022 02:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 22:18

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2022 22:18

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
06/09/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 15:11

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:10

Audiência de Conciliação realizada para 31/08/2022 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
31/08/2022 15:08

Juntada de Termo de audiência
30/08/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 06:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2022 23:59.
06/07/2022 04:21

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:07

Expedição de Intimação eletrônica.
04/07/2022 04:12

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
30/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 01:52

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 12:04

Conclusos para decisão
28/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:04

Audiência de Conciliação designada para 31/08/2022 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
28/06/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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