TJMT - 1051510-83.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
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02/02/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
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25/01/2023 02:41
Publicado Sentença em 25/01/2023.
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25/01/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051510-83.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO EXECUTADO: JOAMIR SANTANA DUARTE Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 107552989.
Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o estatuído no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.
Sem custas e honorários (L9099/95, art. 55).
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.
Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
PHILIPE EDUARDO RODRIGUES ARAUJO Juiz Leigo Visto, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
P.I.C.
Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.
GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA JUÍZA DE DIREITO -
23/01/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 18:05
Juntada de Projeto de sentença
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23/01/2023 18:05
Homologada a Transação
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20/01/2023 15:48
Conclusos para julgamento
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17/01/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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12/12/2022 02:45
Publicado Decisão em 12/12/2022.
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08/12/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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06/12/2022 18:54
Expedição de Outros documentos
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06/12/2022 18:54
Decisão interlocutória
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06/12/2022 11:50
Conclusos para despacho
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16/08/2022 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/08/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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