TJMT - 1014546-85.2022.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELISA SENA MIRANDA

CPF *24.***.*44-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 16:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 02/04/2024 16:58

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 08/03/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 18:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2024 18:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 03:12

    Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 02/02/2024 13:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 01/02/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 08:47

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, dê-se vista ao Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator

  • 11/12/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/09/2023 11:16

    Conhecido o recurso de MARIA ELISA SENA MIRANDA - CPF: *24.***.*44-99 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/09/2023 09:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2023 09:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 30/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:05

    Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 19/08/2023 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 25/07/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 07:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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