TJMT - 1016563-31.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*16-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE

HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE

CPF *17.***.*27-67

PATRIC OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*69-24

WELLINGTON HELBERT DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *04.***.*66-76

INGRID GONCALVES SOARES

CPF *58.***.*28-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 00:27

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 12/06/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:53

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:01

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:52

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 09:40

    Devolvidos os autos

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de resposta

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de acórdão

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de acórdão

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de resposta

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de despacho

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de vista ao mp

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 28/03/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 21:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/08/2022 21:44

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/04/2022 10:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 18:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2022 20:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 16:49

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 17:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 14/02/2022 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2022 20:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 20:04

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 16:23

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 14/01/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2021 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 13:13

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2021 16:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 14:05

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:54

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 20:12

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 20:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 17:20 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 17/08/2021 19:02

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2021 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 17:33

    Recebida a denúncia contra ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*16-22 (ACUSADO(A))

  • 12/08/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:00

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 18:50

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/07/2021 22:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/07/2021 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/07/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2021 17:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/07/2021 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2021 17:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 06/07/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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