TJMT - 1016563-31.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 09:40
Baixa Definitiva
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28/03/2023 09:40
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/03/2023 09:40
Transitado em Julgado em 27/03/2023
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28/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
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16/03/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2023 19:57
Juntada de Petição de resposta
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08/02/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 14:20
Conhecido o recurso de ANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*16-22 (APELANTE) e não-provido
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03/02/2023 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2023 17:45
Juntada de Petição de certidão
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30/01/2023 08:45
Juntada de Petição de resposta
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27/01/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 17:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
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27/01/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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26/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
25/01/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
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24/01/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 15:42
Conclusos para despacho
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14/11/2022 15:42
Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI
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20/09/2022 10:10
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 15:55
Conclusos para decisão
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19/09/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:04
Juntada de Certidão
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15/08/2022 21:47
Recebidos os autos
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15/08/2022 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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