TJMT - 1018236-31.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITALINO GOMES FERREIRA

CPF *38.***.*95-87

Advogados

NAIR CRISTINA LUZ DOS REIS

OAB: 27264/MT

CPF *08.***.*69-87

LUCAS PINHEIRO CIRIACO

OAB: 21182/MT

CPF *28.***.*63-41

Polo Passivo

Partes

OMNI BANCO S.A.

CNPJ: 60.850.229/0001-47

Advogados

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB: 96864/MG

CPF *44.***.*28-95

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB: 91567/MG

CPF *49.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 00:34

    Recebidos os autos

  • 22/07/2023 00:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/06/2023 03:41

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 03:41

    Decorrido prazo de VITALINO GOMES FERREIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:27

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    i ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018236-31.2022.8.11.0001.

    RECONVINTE: VITALINO GOMES FERREIRA EXECUTADO: OMNI BANCO S.A.

    Vistos, Alvará em favor da parte exequente já foi expedido sob o nº 20230531154008059192, id. 112881191 e com status de "pago" conforme telas abaixo: Por oportuno, expeça-se alvará em favor da Executada, no valor de R$ 320,02 e acréscimos, na conta indicada no id. 11988339, (Titular: Omni S/A CFI CNPJ: 92.***.***/0001-02 Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1911-9 Conta Corrente: 106582-3 Convênio: 925450931).

    Alvará Finalizado - 20230619125553065550 Ao arquivo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 19/06/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 02:52

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 1018236-31.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: VITALINO GOMES FERREIRA EXECUTADO: OMNI BANCO S.A.

    Vistos, Verifico que restou demonstrado o cumprimento da obrigação, conforme comunicação do Executado por petição (Id. 109758598) e concordância do Exequente (Id. 110135805).

    De acordo com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

    Portanto, o fim da execução forçada é a satisfação coativa do direito da parte credora.

    Se o pagamento é obtido, seja voluntária ou forçosamente, a extinção do feito é medida que se impõe.

    Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 e art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    Considerando que o valor da condenação perfaz o montante de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) e já foi expedido e pago Alvará no valor de R$ 9.167,40 (nove mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), conforme documentos anexos, expeça-se ALVARÁ para levantamento, em favor do Exequente VITALINO GOMES FERREIRA, do montante de R$ 912,60 (novecentos e doze reais e sessenta centavos).

    Alvará Finalizado - 20230531154008059192 Expeça-se, ainda, ALVARÁ para levantamento do valor depositado em excesso, em favor do Executado OMNI BANCO S.A., no montante de R$ 320,02 (trezentos e vinte reais e dois centavos).

    Intime-se a parte executada para que indique os dados bancários, para fins de devolução de valores em seu favor.

    Decorrido o aludido prazo, volte-me concluso.

    Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE os autos, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá DR.

    TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos.

    Mateus Bastos Vasconcelos Arruda Juiz Leigo do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

    Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 31/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 15:45

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/05/2023 15:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2023 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/04/2023 16:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 01:06

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 00:34

    Publicado Despacho em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 00:40

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2022 15:01

    Devolvidos os autos

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de acórdão

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de procuração ou substabelecimento

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de contrarrazões

  • 07/11/2022 15:01

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 14:19

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 08/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 09:07

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/05/2022 05:04

    Publicado Sentença em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:27

    Juntada de Projeto de sentença

  • 23/05/2022 10:27

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 23/05/2022 10:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/04/2022 08:06

    Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 09:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/04/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 17:54

    Juntada de

  • 11/04/2022 17:54

    Audiência Conciliação juizado realizada para 11/04/2022 17:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 11/04/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 05:25

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 04:37

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:21

    Audiência Conciliação juizado designada para 11/04/2022 17:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 23/02/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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