02/06/2023 17:06

Baixa Definitiva
02/06/2023 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/06/2023 17:05

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:20

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
11/05/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:25

Conclusos para julgamento
21/03/2023 02:31

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 144, II do Código de Processo Civil, DECLARO-ME IMPEDIDO para julgar esta causa.

Redistribua-se o feito compensando-se a distribuição.

Cumpra-se. Às providências.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
17/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 15:26

Declarado impedimento por #Oculto#
16/03/2023 14:11

Recebidos os autos
16/03/2023 14:11

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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