12/06/2023 07:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 01:58

Recebidos os autos
05/06/2023 01:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/05/2023 07:17

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 15:48

Devolvidos os autos
02/05/2023 15:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/05/2023 15:48

Juntada de decisão
07/03/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
07/03/2023 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1029388-73.2022.8.11.0002.

AUTOR: SIDNEI SANTOS DA COSTA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte recorrente e, considerando a presença dos pressupostos recursais, recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo (artigo 43, Lei n. 9.099/95).

Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, ENCAMINHEM-SE os autos à E.

Turma Recursal com as formalidades de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
15/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2023 07:07

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2023 17:39

Publicado Sentença em 23/01/2023.
14/01/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo: 1029388-73.2022.8.11.0002.

AUTOR: SIDNEI SANTOS DA COSTA REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração (id. 106742483) opostos em face da sentença prolatada no id.105502196. É o sucinto relato.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que inexiste omissão, obscuridade ou contradição no tocante a análise explicitada no comando judicial invectivado, posto que foram devidamente sopesados neste os aspectos pertinentes da controvérsia relativos à estirpe de provimento exarado, consoante os elementos de convicção insertos na liça.

Quanto à pretendida alteração da sentença embargada se revela despicienda, pois se trata de modificação possível apenas por via do recurso adequado.

Isto posto, ausentes as hipóteses legais que autorizariam provimento dos presentes embargos, rejeito-os, devendo permanecer o comando judicial embargado, tal como foi lançado.

No mais, cumpra-se o comando judicial embargado.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
12/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/12/2022 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 03:04

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:02

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 18:02

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2022 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 12:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/11/2022 14:16

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:16

Recebimento do CEJUSC.
17/11/2022 14:16

Audiência Conciliação juizado realizada para 17/11/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
17/11/2022 14:14

Juntada de Termo de audiência
16/11/2022 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 10:50

Recebidos os autos.
16/11/2022 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/11/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 16:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 03/11/2022 23:59.
29/09/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 09:41

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:57

Audiência Conciliação juizado designada para 17/11/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.
09/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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