27/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:09

Recebidos os autos
03/11/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 04:17

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022618-04.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: JOICYNARA NUNES MAIA Vistos, etc...

Processo em etapa de arquivamento.

Diante da manifestação da parte Exequente, em consulta ao sistema SISBAJUD nesta oportunidade, fora procedido o desbloqueio dos valores (R$ 750,99 – R$ 28,00) diretamente na conta bancária da parte Executada, conforme extrato anexo.

Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
01/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:58

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022618-04.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: JOICYNARA NUNES MAIA Vistos etc...

Processo em etapa de arquivamento.

Vieram-me os autos conclusos para apreciar o pedido de liberação de valores bloqueados (R$ 750,99 – R$ 28,00), uma vez que houve celebração de acordo.

De fato, consultando o SISBAJUD, mostra-se verdadeira a ocorrência dos referidos valores, no entanto, considerando a informação da ocorrência de acordo, antes de eventual desbloqueio, necessário se faz ouvir a parte Exequente.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto ao alegado acordo e quanto aos valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
22/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:37

Processo Desarquivado
09/08/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 05:47

Decorrido prazo de OKUTI & NAGATA LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 05:47

Decorrido prazo de JOICYNARA NUNES MAIA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:26

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2023 17:34

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:07

Decorrido prazo de JOICYNARA NUNES MAIA em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 03:29

Decorrido prazo de JOICYNARA NUNES MAIA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 01:09

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022618-04.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: JOICYNARA NUNES MAIA Vistos, etc...

Processo em fase de recurso.

Considerando a oposição dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar expressamente quanto a tese dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos na pasta “minutar embargos de declaração”.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
15/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
31/05/2023 03:42

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022618-04.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: JOICYNARA NUNES MAIA Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Após a determinação de penhora e efetivo bloqueio da quantia de R$ 551,86, as partes celebraram acordo sem prever a destinação do valor bloqueado.

No entanto, verifico que o acordo foi celebrado no valor integral da execução, de modo que o valor bloqueado deve ser restituído à parte Executada.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Intimem-se as partes, sendo a parte Executada para indicar dados bancários para restituição dos valores, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
29/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/05/2023 08:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/05/2023 08:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2023 08:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2023 08:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/05/2023 08:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/05/2023 08:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/05/2023 08:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/05/2023 08:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/05/2023 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
08/05/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 13:47

Juntada de recibo (sisbajud)
15/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 00:48

Decorrido prazo de JOICYNARA NUNES MAIA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 19:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
13/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
22/12/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 07:26

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 12:50

Expedição de Mandado.
20/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 17:18

Expedição de Mandado.
28/01/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 04:55

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 10:02

Publicado Despacho em 17/06/2021.
17/06/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:34

Conclusos para despacho
09/06/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004843-18.2022.8.11.0008

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Josemar Bispo Correa

Advogado: Wolban Miller Sanches Miguel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/12/2022 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0000203-10.2013.8.11.0006

Banco Bradesco S.A.

Altair Fabio

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1036870-72.2022.8.11.0002

Sergio Gabriel da Silva

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/11/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0000076-14.2015.8.11.0035

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Ivo Luiz Ruaro

Advogado: Eduardo Fraga Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000099-42.2021.8.11.0031

Valdir Victor

Edilson Leonardo da Silva

Advogado: Olmar Pereira da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/03/2021 06:30

Exibir Processo