19/04/2024 14:28

Baixa Definitiva
19/04/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2024 14:27

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de VALDECIR GAZZIERO em 16/04/2024 23:59
10/04/2024 22:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 21/03/2024.
21/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
02/03/2024 03:13

Decorrido prazo de VALDIR RICKEN em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:07

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 11:21

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 03:31

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 15:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 03:44

Publicado Acórdão em 14/02/2024.
13/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL – PRETENSÃO ALCANÇADA ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE OUTRAS DEMANDAS – INICIAL INDEFERIDA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – RAZÕES DO APELO – AUSÊNCIA DE RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – ART. 1.010, II E III, CPC – RECURSO NÃO CONHECIDO.

Quando as razões esposadas no apelo não guardam relação com os fundamentos da sentença, há violação do princípio da dialeticidade, disposto no art. 1.010, incs.

II e III, do CPC, impondo o não conhecimento do recurso.
10/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADILSON PEREIRA DE AZEVEDO - CPF: *47.***.*29-87 (APELANTE)
07/02/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 19:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado
19/01/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 03:23

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
14/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 10:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:32

Recebidos os autos
16/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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