16/08/2024 14:20

Baixa Definitiva
16/08/2024 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/08/2024 13:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024
25/07/2024 18:03

Conhecido o recurso de GABRIELLA UNTAR DAL PONTE CASTILHO - CPF: *05.***.*07-94 (RECORRENTE) e TMI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2024 18:03

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BRCONDOS FRANCHISING E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-43 (RECORRENTE)
25/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado - Para Técnica de Julgamento Ampliado
18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:51

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de BRCONDOS FRANCHISING E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS S.A. em 25/06/2024 23:59
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de THAISE FERNANDA ZAMBON DA SILVA em 25/06/2024 23:59
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ADALBERTO CARDOSO DA SILVA FILHO em 25/06/2024 23:59
25/06/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2024.
13/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:39

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:42

Recebidos os autos
07/02/2024 18:42

Juntada de resposta
07/02/2024 18:42

Juntada de decisão
07/02/2024 18:42

Juntada de decisão
07/02/2024 18:42

Juntada de petição
07/02/2024 18:42

Juntada de petição
07/02/2024 18:42

Juntada de petição
07/02/2024 18:42

Juntada de manifestação
07/02/2024 18:42

Juntada de manifestação
07/02/2024 18:42

Juntada de despacho
17/10/2023 21:23

Baixa Definitiva
17/10/2023 21:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/10/2023 20:15

Transitado em Julgado em 17/10/2023
16/10/2023 01:20

Publicado Decisão em 16/10/2023.
14/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3.

PRIMEIRA TURMA Vistos etc.

Tendo em vista o envio do processo a esta instância, sem o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto por GABRIELLA UNTAR DAL PONTE CASTILHO (Id. 174732630) , mas tão somente do recurso interposto por TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (Id. 174732625), este Juízo permanece sem competência para análise e julgamento, razão pela qual determino o retorno do feito ao juízo a quo, para as providências necessárias, com baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior Relator
12/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
12/10/2023 13:09

Declarada incompetência
05/10/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de BRCONDOS FRANCHISING E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS S.A. em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de TMI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo de GABRIELLA UNTAR DAL PONTE CASTILHO em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:17

Decorrido prazo de THAISE FERNANDA ZAMBON DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:17

Decorrido prazo de ADALBERTO CARDOSO DA SILVA FILHO em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:26

Recebidos os autos
10/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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