16/11/2023 14:30

Baixa Definitiva
16/11/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/11/2023 12:12

Transitado em Julgado em 14/11/2023
19/10/2023 17:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:43

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DRA.

JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 16:29

Retirado de pauta
06/07/2023 07:57

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:48

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.
28/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/06/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:32

Recebidos os autos
24/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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