01/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:24

Recebidos os autos
28/07/2023 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 01:13

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027051-51.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: CIRIA HERMELINDA MOTTA VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas.

O credor informou os dados bancários e requereu a expedição de alvará. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando os autos, constato que o pedido merece acolhimento, visto que o executado fora devidamente intimado para se manifestar da penhora em suas contas e permaneceu inerte.

Ressalto que o valor encontrado na penhora é suficiente para satisfação do débito.

Deste modo, a extinção do feito é medida que se impõe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição imediata de alvará, em favor do credor na conta indicada no ID. 119373941.

Após a expedição do Alvará, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
22/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
17/06/2023 04:21

Decorrido prazo de CIRIA HERMELINDA MOTTA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 01:37

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027051-51.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: CIRIA HERMELINDA MOTTA

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, formada pelas partes acima indicadas.

O presente feito não houve ainda o decurso do prazo legal/judicial para o que foi intimada a parte, de modo que deverá o presente feito aguardar junto a Secretaria o decurso do prazo assinalado, após o que será, imediatamente, retornado ao Gabinete para análise dos autos se necessário.

Em seguida, ao arquivo.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito em Substituição Legal
02/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:21

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 03:53

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027051-51.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: CIRIA HERMELINDA MOTTA

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, formada pelas partes acima indicadas.

A parte credora requer a execução da sentença, no valor atualizado de R$ 528,55 com a penhora online nas contas do executado via Sisbajud.

A parte executada fora devidamente intimada para se manifestar da presente execução. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando a demanda, constato que o pedido da parte credora merece prosperar, pois se trata de execução de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o executado fora devidamente intimado para efetuar o pagamento da execução e permaneceu inerte.

Deste modo cabível o deferimento de penhora online via Sisbajud, nas contas do executado, observando as recomendações do CNJ Nº 51 de 23/03/2015, o magistrado poderá utilizar os sistemas online.

Conforme descriminado no art. 1°: Art. 1º Recomendar a todos os magistrados que utilizem exclusivamente os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente.” Como cediço, o dinheiro é o primeiro item no rol de preferência de penhora, conforme o Art. 835, inciso I, do Código de Processo Civil: “Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;” Assim, defiro o pedido, nos termos do artigo 835, ambos do Código de Processo Civil e procedo, neste instante, ao comando de bloqueio do valor da dívida em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD.

Com a resposta dos comandos realizados pelos sistemas eletrônicos, estimada em 72 horas, junte-se aos presentes autos.

Diante da localização de valores, DETERMINO a intimação da parte devedora para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento sentença/embargos à execução, no prazo de 15 dias.

No caso de a parte arguir o excesso de execução, deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

A) Havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, intime-se a parte credora para manifestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 920, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Em seguida, concluso para apreciação dos Embargos à execução.

B) Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Ressalto que, caso pretenda o bloqueio de bens, deverá atualizar o débito.

Decorrido o prazo, sem manifestação do credor, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito em Substituição Legal
22/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 18:25

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
21/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 03:15

Decorrido prazo de CIRIA HERMELINDA MOTTA em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 03:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
19/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 12:15

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/12/2022 12:14

Processo Desarquivado
16/12/2022 12:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2022 00:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/11/2022 19:46

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:46

Recebidos os autos
07/11/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2021 12:01

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 12:00

Transitado em Julgado em 21/10/2021
20/10/2021 05:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 05:57

Decorrido prazo de CIRIA HERMELINDA MOTTA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:50

Decorrido prazo de CIRIA HERMELINDA MOTTA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 05:41

Publicado Sentença em 23/09/2021.
23/09/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:12

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2021 16:11

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 11:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/08/2021 13:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 15:20

Audiência de Conciliação realizada em 23/08/2021 15:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/08/2021 15:19

Recebimento do CEJUSC.
23/08/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
23/08/2021 15:19

Conclusos para julgamento
23/08/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2021 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2021 21:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/08/2021 10:26

Recebidos os autos.
19/08/2021 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2021 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
15/07/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:11

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 23/08/2021 15:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
09/07/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039054-98.2022.8.11.0002

Banco Volkswagen S.A.

Allan Lima Borges

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1038486-82.2022.8.11.0002

Omni S.A. Credito Financiamento e Invest...

Geovanna Santos Cabral

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/02/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1035497-06.2022.8.11.0002

Marco Aurelio Acioly Lins

Banco Daycoval S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/11/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1028074-77.2019.8.11.0041

Joao Guilherme Villa Siqueira

Estado de Mato Grosso

Advogado: Vinicius Ramos Geraldino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/06/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1005129-24.2016.8.11.0002

Raimundo Nonato de Sousa Junior

Sf - Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Herbert Reinaldo de Oliveira Porto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2016 15:57

Exibir Processo