STJ - 1026291-71.2022.8.11.0000

05/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304002/2025

07/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 304002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1136065/2023 - PET

02/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136065 - PET no AREsp 2448043 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 14:50

Prejudicado o recurso de ANTENOR SANTOS ALVES JÚNIOR - Petição Nº 2023/01136065 - PET no AREsp 2448043

04/03/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/03/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 09/02/2024, para COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 387.

14/12/2023 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1136065/2023 - PET

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136065 - PET no AREsp 2448043 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição nº 1136065/2023

21/11/2023 12:13

Protocolizada Petição 1136065/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

07/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1013333/2023 - EDcl

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013333 - EDcl no AREsp 2448043 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Embargos de Declaração de COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/01013333 - EDcl no AREsp 2448043

24/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para ANTENOR SANTOS ALVES JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 1013333/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1013333/2023 -

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013333/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

08/10/2023 22:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1013335/2023

08/10/2023 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013333/2023

08/10/2023 22:24

Protocolizada Petição 1013335/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/10/2023

08/10/2023 22:16

Protocolizada Petição 1013333/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2023

06/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 941878/2023

19/09/2023 17:35

Protocolizada Petição 941878/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302764186. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO