TJMT - 1027308-36.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE JESUS

CPF *46.***.*06-47

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*62-67

Advogados

ARY DA COSTA CAMPOS

OAB: 16944/MT

CPF *19.***.*31-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURO EVANER CORREA

CPF *61.***.*29-87

MARCIO LEANDRO LOWE

CPF *70.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:30

    Processo Reativado

  • 08/03/2024 14:23

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:25

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/02/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:20

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 07:36

    Devolvidos os autos

  • 22/02/2024 07:36

    Processo Reativado

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de acórdão

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de acórdão

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de despacho

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de vista ao mp

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de despacho

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 13/06/2023 13:40

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 09:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 13:03

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 05/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de BRUNO JESUS DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2023 12:52

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/03/2023 12:50

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 19:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 18:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/03/2023 15:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 06/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:04

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 17:22

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 23/02/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 12:41

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:27

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 17:18

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 17:13

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 13:11

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/03/2023 15:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 25/01/2023 19:29

    Recebida a denúncia contra BRUNO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*62-67 (ACUSADO(A)) e RAFAEL DE JESUS - CPF: *46.***.*06-47 (ACUSADO(A))

  • 24/01/2023 19:09

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 18:44

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 17:11

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 13:11

    Juntada de Acórdão

  • 08/12/2022 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 01:55

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 02/12/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:09

    Expedição de Mandado

  • 30/11/2022 03:46

    Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:46

    Decorrido prazo de BRUNO JESUS DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:38

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos

  • 22/11/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:19

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2022 04:41

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 15:06

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2022 15:03

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 13:59

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2022 18:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/11/2022 17:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/11/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos

  • 16/11/2022 17:00

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 16/11/2022 17:00

    Recebida a denúncia contra BRUNO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*62-67 (INDICIADO) e RAFAEL DE JESUS - CPF: *46.***.*06-47 (INDICIADO)

  • 10/11/2022 21:04

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 21:04

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/11/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de termo

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de termo

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de termo

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de termo

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de intimação

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de relatório

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 07/11/2022 11:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/11/2022 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 07/11/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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