22/02/2024 07:36

Baixa Definitiva
22/02/2024 07:36

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/02/2024 07:35

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 07:34

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:12

Decorrido prazo de BRUNO JESUS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
22/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:16

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 21:20

Conhecido o recurso de BRUNO JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*62-67 (APELANTE) e RAFAEL DE JESUS - CPF: *46.***.*06-47 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 18 de Dezembro de 2023 a 19 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/12/2023 20:36

Expedição de Outros documentos
10/12/2023 20:35

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 22:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 22:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
11/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
11/10/2023 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI
12/09/2023 22:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
08/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento
08/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:05

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:42

Recebidos os autos
13/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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