TJMT - 1040089-96.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 10:53
Decorrido prazo de WILLIAN MARQUES DUARTE em 09/09/2025 23:59
-
11/09/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2025 23:59
-
02/09/2025 03:01
Publicado Decisão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 15:29
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:29
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2025 15:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2025 10:13
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
20/08/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2025 23:59
-
19/08/2025 15:54
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
19/08/2025 15:54
Processo Desarquivado
-
19/08/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 00:47
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 00:46
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
23/06/2025 21:14
Juntada de Petição de resposta
-
23/06/2025 03:35
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 03:35
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
19/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:55
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 22:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
19/04/2025 09:55
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
14/04/2025 22:47
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 11:18
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
12/03/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59
-
04/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 15:50
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 15:49
Juntada de
-
16/01/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 14:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/10/2024 14:15
Processo Desarquivado
-
14/10/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:57
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
04/07/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59
-
27/06/2024 01:13
Decorrido prazo de WILLIAN MARQUES DUARTE em 26/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:40
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 19:08
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 19:08
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 17:50
Juntada de Informações
-
13/06/2024 14:37
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
13/06/2024 14:37
Processo Reativado
-
13/06/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 14:30
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
20/05/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 01:06
Recebidos os autos
-
09/04/2024 01:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/02/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 10:17
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
08/02/2024 10:17
Processo Desarquivado
-
08/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:37
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
25/01/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 14:34
Expedição de Ofício de Precatório
-
23/01/2024 14:17
Expedição de Ofício de Precatório
-
13/11/2023 18:18
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
13/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:36
Processo Desarquivado
-
06/11/2023 12:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
01/11/2023 01:45
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 01:45
Transitado em Julgado em 01/11/2023
-
01/11/2023 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:59
Decorrido prazo de WILLIAN MARQUES DUARTE em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
12/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1040089-96.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: WILLIAN MARQUES DUARTE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.
Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual as partes exequentes postulam o recebimento do valor atualizado de R$ 26.722,50, consoante planilha de cálculo.
O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.
Passa-se a decisão.
Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.
Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 26.722,50 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.
Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
11/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2023 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/10/2023 17:39
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 16:24
Expedição de Outros documentos
-
17/08/2023 13:12
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
27/07/2023 01:40
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040089-96.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: WILLIAN MARQUES DUARTE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente.
Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está em discordância com a sentença condenatória transitada em julgado.
Desse modo, intime-se a parte exequente para que adeque o cálculo aos parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Sugere-se a utilização do sistema SISCALC, disponível em: https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard.
Apresentado o cálculo, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, conclusos para homologação do valor.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
25/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/07/2023 14:03
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
10/07/2023 14:03
Processo Desarquivado
-
10/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:41
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
23/06/2023 01:05
Recebidos os autos
-
23/06/2023 01:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/06/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:44
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2023 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 05:59
Decorrido prazo de WILLIAN MARQUES DUARTE em 17/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:26
Devolvidos os autos
-
28/04/2023 13:26
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
28/04/2023 13:26
Juntada de acórdão
-
28/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:26
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
28/04/2023 13:26
Juntada de intimação de pauta
-
28/04/2023 13:26
Juntada de intimação de pauta
-
28/04/2023 13:26
Juntada de intimação de pauta
-
22/11/2022 13:13
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
19/11/2022 06:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 04:49
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
15/11/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
11/11/2022 17:53
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 17:53
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 17:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/11/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 14:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 20:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:13
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/09/2022 05:10
Publicado Sentença em 01/09/2022.
-
01/09/2022 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:52
Juntada de Projeto de sentença
-
30/08/2022 13:52
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2022 14:18
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 22:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.
-
22/06/2022 16:10
Juntada de Petição de resposta
-
22/06/2022 01:54
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
22/06/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
15/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 17:59
Distribuído por sorteio
-
14/06/2022 17:57
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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