TJMT - 1022685-60.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 12:48
Baixa Definitiva
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16/03/2023 12:48
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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16/03/2023 12:47
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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11/03/2023 02:15
Decorrido prazo de LUDOVICO BARBOSA DUARTE em 10/03/2023 23:59.
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11/03/2023 02:15
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 10/03/2023 23:59.
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14/02/2023 00:27
Publicado Acórdão em 14/02/2023.
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14/02/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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13/02/2023 00:00
Intimação
Ementa APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO – CONTRATO ASSINADO - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ante o conjunto probatório robusto, resta claro o comportamento malicioso da parte recorrente caracterizando a litigância de má-fé (artigos 80 e 81 do CPC).
Assim, correta a imposição de multa pela litigância de má-fé, diante da evidente tentativa de enriquecimento ilícito e alteração dos fatos. -
10/02/2023 17:46
Expedição de Outros documentos
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10/02/2023 17:43
Conhecido o recurso de LUDOVICO BARBOSA DUARTE - CPF: *41.***.*42-87 (APELANTE) e não-provido
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10/02/2023 16:53
Juntada de Petição de certidão
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10/02/2023 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2023 02:05
Expedição de Outros documentos
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06/02/2023 02:05
Expedição de Outros documentos
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06/02/2023 02:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2023 07:42
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2023.
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28/01/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
26/01/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
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10/01/2023 13:58
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 07:46
Conclusos para decisão
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09/01/2023 14:49
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:48
Juntada de Petição de certidão
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13/12/2022 15:45
Recebidos os autos
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13/12/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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