11/09/2023 13:38

Baixa Definitiva
11/09/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/09/2023 13:37

Transitado em Julgado em 06/09/2023
11/09/2023 13:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/09/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ELIZABETH OURIVES DE CAMPOS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ELIZABETH OURIVES DE CAMPOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/08/2023.
16/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 19:03

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EMBARGADO) e não-provido
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:11

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.
02/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2023 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 10:11

Decorrido prazo de ELIZABETH OURIVES DE CAMPOS em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2023.
14/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de ELIZABETH OURIVES DE CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ELIZABETH OURIVES DE CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 18:49

Conclusos para julgamento
04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 12:43

Conclusos para julgamento
24/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 16:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:38

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
08/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PELA CONSUMIDORA - PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE NÃO SE SUSTENTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Se a parte requerida junta aos autos o contrato e as faturas do cartão de crédito com compras realizadas pela consumidora ao longo dos anos, cai por terra a alegação de desconhecimento da contratação do consignado na modalidade de cartão de crédito.

Assim, despicienda a produção de quaisquer outras provas, de modo que a manutenção da improcedência dos pedidos da inicial é medida que se impõe.-
06/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 08:57

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido
05/04/2023 19:24

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2023.
01/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 20:43

Conclusos para julgamento
13/02/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

Assim, uma vez que a precariedade econômica não restou evidenciada, indefiro o pedido.

Intime-se a parte recorrente para providenciar o preparo do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao DEJAUX para certificar o regular pagamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 06 de fevereiro de 2023.

Marilsen Andrade Addario Desembargadora
06/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:16

Gratuidade da justiça não concedida a BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO).
26/01/2023 07:13

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Destarte, intime-se a recorrente para comprovar, de forma clara a hipossuficiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita, conforme dispõe o artigo 99, § 2°, do CPC/15.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de dezembro de 2022.

Marilsen Andrade Addario Desembargadora
16/12/2022 18:22

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:54

Decisão interlocutória
14/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:40

Recebidos os autos
12/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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