09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MANUELA KRUEGER em 08/07/2025 23:59
05/07/2025 03:47

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59
01/07/2025 09:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 05:32

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:19

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
26/06/2025 17:37

Recebidos os autos
26/06/2025 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:33

Juntada de Alvará
25/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 04:40

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 17:51

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/05/2025 14:10

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:09

Expedição de Ofício de RPV
26/05/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 02:14

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59
11/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 03:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/11/2024 18:31

Processo Desarquivado
25/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/11/2024 02:06

Recebidos os autos
25/11/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
25/09/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59
06/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 02:11

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 14:31

Não recebido o recurso de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*75-57 (EXEQUENTE)
07/08/2024 17:48

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59
14/06/2024 15:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 19:28

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 22:48

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 13/05/2024 23:59
13/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 01:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 22:48

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 18:09

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 02:01

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.
08/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.
20/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:28

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1022473-08.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de pagar, onde o executado, mesmo devidamente intimado, não realizou o cumprimento da obrigação de fazer conforme sentença (Id. 134512767).

Nesse sentido, a sentença condenou o executado a realizar adequações necessárias a fim de fornecer água potável ao Residencial Santa Bárbara, localizado nesta Comarca (Id. 96925014 e 126270678).

Nestes termos, intime-se o executado para o devido cumprimento desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar e comprovar nos autos, sob pena de incorrer em crime de desobediência e multa.

Decorrido o prazo acima fixado, intime-se o exequente para que, em igual prazo, se manifeste informando se houve cumprimento das determinações alhures, requerendo o que entender de direito, consignando que seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação.

Decorrido os referidos prazos e cumprida à obrigação de fazer, retornem-me conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
09/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
07/11/2023 00:25

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 03:21

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
06/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/09/2023 22:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 16:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/09/2023 07:40

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 06:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 16:49

Devolvidos os autos
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
16/08/2023 16:49

Juntada de acórdão
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação
16/08/2023 16:49

Juntada de decisão
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:49

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
22/03/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/03/2023 19:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2023 12:27

Conclusos para decisão
17/12/2022 04:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 02:30

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 17:47

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:18

Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 21:59

Publicado Sentença em 31/10/2022.
01/11/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:53

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2022 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2022 13:50

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/08/2022 04:09

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:08

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 22:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:16

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 15:35

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 13:28

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:20

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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