TJMT - 1022473-08.2022.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 02.555.079/0001-42

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA

CNPJ: 32.982.654/0001-54

Advogados

RENATO LUIZ GAVA

OAB: 13024/MT

CPF *32.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF *14.***.*75-57

Advogados

MANUELA KRUEGER

OAB: 17902/MT

CPF *23.***.*39-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.

  • 16/08/2023 16:49

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 14/08/2023 14:46

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 11/08/2023 00:27

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/07/2023 22:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2023 22:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

    LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 20/06/2023 13:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos

  • 19/06/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA em 17/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:30

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:23

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

    CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 1022473-08.2022.8.11.0002 RECORRENTE: GLEYCIANE CONCEICAO DE ALMEIDA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA DECISÃO

    Vistos.

    Compulsando os autos, tem-se que no feito autuado sob nº 1018379-51.2021.8.11.0002 foi reconhecida a conexão de processos pelo MM.

    Juízo de primeira instância, no que concerne às ações em face das reclamadas CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, que têm como objeto a problemática da contaminação da água encanada fornecida aos moradores do Residencial Santa Bárbara, em Várzea Grande.

    Dessa forma, considerando que o presente feito possui causa de pedir e pedido idênticos aos autos mencionados, bem como que constam as mesmas partes no polo passivo, e, ademais, tendo em vista o reconhecimento da conexão pelo Juízo de 1º grau, remetam-se os presentes autos para o MM.

    Relator LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR, enquanto primeiro membro desta Turma a receber processos dessa mesma espécie (autos nº 1018379-51.2021.8.11.0002, com recebimento na data de 12/04/2022), nos termos e para os fins dos arts. 55, § 3º, e 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Às providências, com as baixas e anotações devidas pela Secretaria da Turma Recursal Única. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator

  • 12/05/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/05/2023 18:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/05/2023 18:36

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2023 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 28/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005502-17.2021.8.11.0055

Tassia Caroline Pereira Valim

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/06/2021 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1003000-67.2021.8.11.0003

Meire Constantino

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Wanderson Clayton Pestana

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/02/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0006688-41.2016.8.11.0064

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Walterson Santos Liceras

Advogado: Carla Andreia Batista

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000234-47.2022.8.11.0022

Francisco de Lima

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/03/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0003500-46.2015.8.11.0041

Banco Santander (Brasil) S.A.

Noenir Albernaz Vandoni

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2015 00:00

Exibir Processo