05/12/2024 11:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DE SOUZA em 04/12/2024 23:59
05/12/2024 02:01

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 04/12/2024 23:59
28/11/2024 17:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/11/2024 02:03

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 15:25

Homologada a Transação
01/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/08/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ CEZAR DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 13:48

Expedição de Mandado
27/02/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 03:30

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Com essas considerações, nos termos do art. 932,V, "a", do CPC e Súmula n° 568 do colendo Superior Tribunal de Justiça, conheço do recurso, e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença a quo, e determinar que seja retido 25% (vinte e cinco por cento) dos valores pagos pela parte autora/apelada, fixar a data do trânsito em julgado do presente feito como o termo inicial dos juros moratórios do valor a ser restituídos à este.

Intimem-se os interessados pela imprensa e, transcorrido o prazo recursal sem qualquer irresignação, realizem-se as anotações de estilo para remessa destes autos à origem.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. - Relator -
07/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
19/01/2024 13:04

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:58

Recebidos os autos
17/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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