21/02/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
21/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 05:09

Baixa Definitiva
24/11/2022 05:09

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 05:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2022 05:09

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 00:22

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA ROSA em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:58

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

V I S T O S.

I.

Compulsando os autos, verifico que as agravantes apresentaram petição requerendo a desistência da ação principal, com a extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inc.

VIII, do CPC (id. 149050698).

II.

Assim, recebo a manifestação como pedido de desistência do recurso e o homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

III.

Feitas as anotações de estilo, arquive-se.

P.

I.

C.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
14/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 09:02

Homologada a Desistência do Recurso
11/11/2022 20:09

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:01

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:43

Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
31/10/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:41

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:52

Decorrido prazo de LEIA ROSA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:59

Recebidos os autos
29/08/2022 15:59

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
15/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2022.
15/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 15:00

Determinada Requisição de Informações
11/08/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:35

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
05/08/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 06:24

Juntada de Certidão
04/08/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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