08/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59
26/07/2024 02:52

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 18:35

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/07/2024 17:08

Recebidos os autos
19/07/2024 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:06

Juntada de Alvará
19/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
06/07/2024 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA PRATA em 05/07/2024 23:59
05/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
24/06/2024 18:00

Processo Desarquivado
24/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA PRATA em 19/04/2024 23:59
12/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
08/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024
23/02/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:44

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 22:23

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 22:23

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 22:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
24/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2023 15:28

Processo Desarquivado
13/07/2023 09:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/07/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA PRATA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:31

Devolvidos os autos
24/05/2023 15:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/05/2023 15:31

Juntada de decisão
24/05/2023 15:31

Juntada de despacho
21/11/2022 12:03

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
15/11/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
12/11/2022 18:41

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA PRATA em 03/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:08

Publicado Decisão em 01/11/2022.
02/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2022 16:00

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2022 09:40

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:57

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2022 20:57

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 10:30

Conclusos para julgamento
27/07/2022 15:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/07/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:45

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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