23/04/2024 14:13

Baixa Definitiva
23/04/2024 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59
27/03/2024 03:15

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 10:34

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO PAN S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
01/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:53

Recebidos os autos
30/01/2024 20:53

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
30/01/2024 20:52

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023 12:42

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 17:48

Conhecido o recurso de MARIA ELISANGELA RODRIGUES - CPF: *05.***.*56-55 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA ELISANGELA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:26

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 08:25

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 09:02

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 15:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:52

Juntada de Petição de agravo interno
11/09/2023 13:30

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, inclusive a multa por litigância de má-fé arbitrada.

Nos termos do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% para 12% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça deferida à Apelante.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema.

DESA.

MARIA HELENA G.

PÓVOAS, Relatora.
05/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 18:25

Conhecido o recurso de MARIA ELISANGELA RODRIGUES - CPF: *05.***.*56-55 (APELANTE) e não-provido
18/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:40

Recebidos os autos
14/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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