TJMT - 1005598-66.2022.8.11.0000

02/08/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

02/08/2023 07:50

Determinada a distribuição do feito

14/07/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/07/2023 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que não consta na autuação dos presentes autos parte agravada conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 308.

14/07/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 690468/2023

14/07/2023 18:07

Protocolizada Petição 690468/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

29/06/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646247/2023

29/06/2023 20:03

Protocolizada Petição 646247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

16/06/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição nº 581012/2023

16/06/2023 12:08

Protocolizada Petição 581012/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

13/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/06/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/05/2023 15:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2039634)

29/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 503155/2023

26/05/2023 18:27

Protocolizada Petição 503155/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/05/2023

05/05/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414039/2023

05/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 414039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 282729/2023 - AgInt nos EDcl no

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0282729 - AgInt nos EDcl no REsp 2039634 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NAYR TRANSPORTES E AGRICOLA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00282729/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2039634/MT

20/04/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:25

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 282729/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2039634/MT

04/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2023 22:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 282729/2023

03/04/2023 22:45

Protocolizada Petição 282729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186912/2023

14/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 186912/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 166134/2023 - EDcl

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166134 - EDcl no REsp 2039634 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 17:20

Embargos de Declaração de NAYR TRANSPORTES E AGRICOLA LTDA Não-acolhidos

09/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/03/2023 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que não consta parte embargada nos autos.

08/03/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 166134/2023

08/03/2023 18:42

Protocolizada Petição 166134/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:10

Não conhecido o recurso de NAYR TRANSPORTES E AGRICOLA LTDA

05/12/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1919445 (2021/0029852-3)

18/11/2022 14:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/11/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO