10/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:44

Recebidos os autos
12/06/2023 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2023 02:15

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002955-35.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: JUARES DOMINGOS DOS SANTOS Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 116998098.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL e, em seguida, proceda-se AO ARQUIVAMENTO, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
10/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 15:18

Homologada a Transação
09/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:22

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.
25/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
16/04/2023 02:23

Decorrido prazo de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 20:08

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 15:10

Expedição de Mandado
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002955-35.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: JUARES DOMINGOS DOS SANTOS Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de extinção proferida nos autos.

Em resumo, a parte embargante alega que a sentença de extinção deve ser reconsiderada, determinando seja realizada a citação no endereço informado (Doc.

Id. 111263585).

Sem demoras, com razão a parte embargante, eis que, revendo os autos, extrai-se que de fato, o Patrono da autora apresentou manifestação justificando a demora na manifestação e indicando atual endereço do executado, impondo-se assim, a desconstituição da sentença de extinção.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios e declaro sem efeito a sentença de extinção proferida no id. 110798445.

Ato contínuo, cite-se a parte executada nos termos da decisão de id. 87857072, conforme endereço fornecido no id. 111263585.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
14/03/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:39

Juntada de Petição de recurso de sentença
06/03/2023 03:17

Publicado Sentença em 06/03/2023.
05/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 18:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:21

Conclusos para julgamento
01/02/2023 02:10

Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:46

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 04:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/11/2022 10:21

Decorrido prazo de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
27/09/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:49

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

INTIMA-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca do AR NEGATIVO, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC.
18/09/2022 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:03

Expedição de Intimação eletrônica.
23/08/2022 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 09:10

Decorrido prazo de PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:13

Decorrido prazo de JUARES DOMINGOS DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:46

Publicado Decisão em 23/06/2022.
23/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002955-35.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: JUARES DOMINGOS DOS SANTOS Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial.

Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta.

Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora.

Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência.

IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
21/06/2022 03:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 03:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 03:50

Decisão interlocutória
10/06/2022 16:58

Conclusos para despacho
27/01/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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