06/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:39

Recebidos os autos
28/10/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2022 18:00

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013285-96.2019.8.11.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO CLARO EXECUTADO: SEBASTIANA TERTULIANA DE SIQUEIRA Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento.

As partes celebraram acordo.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
18/07/2022 17:38

Processo Desarquivado
18/07/2022 17:38

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 17:37

Transitado em Julgado em 19/07/2022
18/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:25

Homologada a Transação
18/07/2022 14:09

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca do ofício retro.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
28/06/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 14:02

Expedição de Mandado.
31/08/2021 08:56

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2021 04:43

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:16

Conclusos para despacho
07/07/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2020 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO CLARO em 08/05/2020 23:59:59.
29/03/2020 10:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO CLARO em 16/03/2020 23:59:59.
27/03/2020 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 16:22

Conclusos para despacho
10/03/2020 04:27

Publicado Despacho em 09/03/2020.
10/03/2020 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020
09/03/2020 14:08

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:20

Conclusos para despacho
17/12/2019 14:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/11/2019 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 01:23

Publicado Despacho em 11/11/2019.
09/11/2019 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:39

Conclusos para decisão
22/10/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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