23/11/2024 15:48

Baixa Definitiva
23/11/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2024 15:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024
21/11/2024 12:59

Recebidos os autos
21/11/2024 12:59

Juntada de .STF ARE Negado seguimento
21/11/2024 12:55

Juntada de .STJ REsp Desprovido
19/03/2024 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
19/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:16

Decisão interlocutória
15/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:13

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 16:14

Recurso Especial não admitido
11/12/2023 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2023 06:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:21

Recebidos os autos
13/09/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
13/09/2023 15:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2023 12:29

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2023 12:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:01

Publicado Acórdão em 22/08/2023.
22/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 18:26

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de D&PL BRASIL LIMITADA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de D&PL BRASIL LIMITADA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de D&PL BRASIL LIMITADA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de D&PL BRASIL LIMITADA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 12:22

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:07

Conclusos para decisão
28/02/2023 20:43

Conclusos para despacho
28/02/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 00:19

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 10:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.
09/12/2022 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 00:19

Publicado Acórdão em 06/12/2022.
06/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0031-30 (APELANTE)
30/11/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2022 19:24

Juntada de Petição de certidão
03/11/2022 19:21

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
17/10/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
15/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 31 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:19

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:49

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:49

Declarado impedimento
13/09/2022 12:32

Conclusos para decisão
09/09/2022 19:08

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
11/08/2022 17:34

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:00

Conclusos para julgamento
29/11/2021 14:38

Conclusos para decisão
27/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:42

Recebidos os autos
10/11/2021 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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