19/12/2022 10:06

Baixa Definitiva
19/12/2022 10:06

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
19/12/2022 10:05

Transitado em Julgado em 19/12/2022
23/11/2022 14:14

Conhecido o recurso de RAFAEL ROQUE DE ASSIS - CPF: *50.***.*03-39 (RECORRENTE) e provido
20/11/2022 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:56

Conclusos para julgamento
29/07/2022 00:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL ROQUE DE ASSIS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:55

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 13:05

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2022 13:46

Recebidos os autos
27/06/2022 13:46

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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