TJMT - 1020931-58.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
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12/04/2023 13:49
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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12/04/2023 13:49
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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12/04/2023 00:22
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/04/2023 23:59.
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11/04/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:47
Juntada de Ofício
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20/03/2023 16:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE - CNPJ: 03.***.***/0001-75 (AGRAVANTE) e provido em parte
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20/03/2023 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2023 14:21
Juntada de Petição de certidão
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10/03/2023 13:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/03/2023 19:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/03/2023 19:10
Juntada de Petição de certidão
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15/02/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 00:17
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
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04/02/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
02/02/2023 13:20
Expedição de Outros documentos
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02/02/2023 13:20
Expedição de Outros documentos
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02/02/2023 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2023 08:16
Expedição de Outros documentos
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26/01/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 00:20
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.
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19/12/2022 20:45
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2022 12:37
Conclusos para julgamento
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14/12/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 12:51
Deliberado em Sessão - Retirado
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12/12/2022 12:49
Juntada de Petição de certidão
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29/11/2022 12:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/11/2022 12:11
Juntada de Petição de certidão
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23/11/2022 00:21
Publicado Intimação em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 19:04
Juntada de Outros documentos
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21/11/2022 19:04
Juntada de Ofício
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21/11/2022 14:55
Expedição de Outros documentos
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21/11/2022 14:55
Expedição de Outros documentos
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20/11/2022 16:00
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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25/10/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 00:30
Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.
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25/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 25 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
JORGE ALEXANDRE M.
FERREIRA 13h00m.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
21/10/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 13:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/10/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 15:13
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/10/2022 00:23
Publicado Certidão em 19/10/2022.
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19/10/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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18/10/2022 19:54
Declarada incompetência
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18/10/2022 01:11
Publicado Informação em 18/10/2022.
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18/10/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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18/10/2022 00:00
Intimação
Certifico que o processo de n. 1020931-58.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 14/10/2022 19:24:38 e distribuído inicialmente para o Des(a).
MARCIO VIDAL. -
17/10/2022 08:23
Conclusos para decisão
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17/10/2022 08:10
Juntada de Certidão
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17/10/2022 08:10
Juntada de Certidão
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17/10/2022 06:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 06:05
Juntada de Certidão
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14/10/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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