23/05/2024 11:59

Baixa Definitiva
23/05/2024 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/05/2024 11:59

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCAS BONINI DE MORAIS em 22/05/2024 23:59
30/04/2024 01:07

Publicado Intimação de Acórdão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 18:54

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
26/04/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de LUCAS BONINI DE MORAIS em 24/04/2024 23:59
19/04/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/04/2024 23:59
16/04/2024 01:04

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 07:55

Conclusos para julgamento
11/04/2024 23:03

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:09

Recebidos os autos
09/04/2024 18:09

Distribuído por sorteio
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico que o Recurso de Apelação foi interposto tempestivamente.

Ato contínuo procedo à intimação do apelado para querendo apresentar suas contrarrazões.

VÁRZEA GRANDE, 14 de março de 2024 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] Secretaria – [email protected] Unidade Judiciária: WhatsApp (65) 3688-8451 SENTENÇA PROCESSO 1025377-98.2022.8.11.0002 AUTOR(A): LUCAS BONINI DE MORAIS REU: BANCO BMG S.A. .

Vistos. 1.

Trata-se de Embargos de Declaração com qualificação conforme petitório, alegando a existência de irregularidade no decisum embargado. 2.

Os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal, conforme se depreende de certidão da secretaria. 3.

Conheço dos Embargos, na forma dos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, e os REJEITO, visto que não há o que ser corrigido no decisum proferido. 4.

Ressalto que é cada vez mais usual a utilização do recurso, sob a justificativa que a decisão é contrária com as provas dos autos ou com a legislação vigente. 5.

Vejo, em verdade, que a embargante não concorda com os termos da sentença e pretende reexaminar a questão por meio de Recurso que não possui esta finalidade, de forma que, posicionando-se contrário ao provimento jurisdicional, deveria buscar a sua modificação por recurso próprio e pelo duplo grau de jurisdição. 6.

Ante o exposto, por inexistir irregularidade na decisão, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por conseguinte, mantenho inalterado o decisum proferido. 7.

Ocorrendo o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. 8.

Do contrário, em caso de recurso, intimem-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos ao E.

TJMT. 9. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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