19/07/2023 14:08

Baixa Definitiva
19/07/2023 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/07/2023 12:53

Transitado em Julgado em 19/07/2023
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de BRASCOM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e provido
23/06/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 17:18

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento
29/03/2023 17:54

Recebidos os autos
29/03/2023 17:54

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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