TJMT - 1013169-16.2021.8.11.0003

10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravado, Estado de Mato Grosso, para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução fiscal, tal como manifestada pela parte embargante/agravante

05/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/09/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 03/09/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 12848.

14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Estado de Mato Grosso para dizer, em 5 (cinco) dias, sobre a renúncia manifestada quanto aos embargos à execução fiscal e o pedido de extinção do processo

07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 708028/2025

07/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 708028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/08/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/08/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO