20/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:03

Recebidos os autos
21/10/2024 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 20/08/2024 23:59
21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 20/08/2024 23:59
13/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:54

Devolvidos os autos
09/08/2024 17:54

Processo Reativado
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
09/08/2024 17:54

Juntada de acórdão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de embargos de declaração
09/08/2024 17:54

Juntada de acórdão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de petição
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de manifestação
09/08/2024 17:54

Juntada de decisão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de petição
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de intimação de pauta
09/08/2024 17:54

Juntada de despacho
30/11/2022 17:12

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
14/11/2022 23:06

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 31/10/2022 23:59.
14/11/2022 23:06

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 31/10/2022 23:59.
14/11/2022 11:53

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 31/10/2022 23:59.
14/11/2022 11:53

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 31/10/2022 23:59.
14/10/2022 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001032-08.2021.8.11.0001.

IMPETRANTE: MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Visto, Defiro a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos a augusta Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
12/10/2022 04:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 04:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2022 17:11

Conclusos para decisão
08/09/2022 12:45

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 06:46

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:35

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2022 11:14

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:02

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2022 14:02

Julgado improcedente o pedido
24/03/2022 18:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/03/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:05

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
14/03/2022 18:05

Conclusos para julgamento
14/03/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:00

Juntada de Petição de documento de identificação
11/03/2022 15:46

Recebidos os autos.
11/03/2022 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/02/2022 10:46

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 10:46

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 05:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:47

Audiência Conciliação juizado designada para 14/03/2022 17:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/10/2021 13:42

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:04

Conclusos para decisão
03/06/2021 05:24

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 10:11

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 09:58

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 09:58

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 03:52

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 08:04

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 17:43

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:21

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 07:59

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 05:56

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 05:56

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 09:01

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2021 04:22

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 10:46

Conclusos para despacho
09/03/2021 07:32

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 08/03/2021 23:59.
02/02/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 15:24

Decorrido prazo de MARYANNE RIZZO CORREA DA COSTA GALVAO em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 00:35

Publicado Despacho em 22/01/2021.
31/01/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
14/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:57

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 17:56

Audiência Conciliação juizado designada para 25/05/2021 08:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
13/01/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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