29/02/2024 13:14

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/02/2024 10:09

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 12:52

Recebidos os autos
09/02/2024 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Turma Recursal
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/02/2024 23:59.
11/12/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 15:36

Negado seguimento a Recurso
29/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:12

Juntada de Petição de agravo ao stf
18/10/2023 01:04

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:24

Recurso Extraordinário não admitido
24/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:19

Recebidos os autos
22/08/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
17/08/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2023 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
15/08/2023 12:24

Recebidos os autos
15/08/2023 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única
28/07/2023 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:22

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:27

Recebidos os autos
28/06/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência da Turma Recursal
27/06/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/06/2023 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 17:37

Conhecido o recurso de DENILCE RODRIGUES VIEIRA - CPF: *15.***.*13-91 (RECORRENTE) e não-provido
18/04/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 15:02

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:37

Recebidos os autos
14/02/2023 12:37

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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