TJMT - 1043461-53.2022.8.11.0001

16/02/2025 02:22

Recebidos os autos

16/02/2025 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59

23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59

22/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59

19/12/2024 03:25

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 18/12/2024 23:59

17/12/2024 16:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.

14/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 01:16

Expedição de Outros documentos

12/12/2024 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/12/2024 02:44

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos

02/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 20:13

Expedição de Outros documentos

02/12/2024 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024 14:45

Conclusos para decisão

27/11/2024 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

27/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

27/11/2024 15:25

Recebidos os autos

27/11/2024 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

12/10/2024 02:14

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 11/10/2024 23:59

04/10/2024 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2024 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/10/2024 02:10

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos

02/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos

02/10/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024 15:24

Conclusos para decisão

26/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 02:08

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 23/09/2024 23:59

18/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

14/09/2024 02:10

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 13/09/2024 23:59

14/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59

13/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59

30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão

23/08/2024 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

23/08/2024 14:25

Processo Desarquivado

23/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 18:56

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/07/2024 02:14

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 16/07/2024 23:59

09/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024 15:49

Arquivado Definitivamente

05/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024 15:47

Expedição de Ofício de RPV

18/06/2024 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

06/06/2024 17:57

Juntada de Petição de resposta

22/05/2024 01:31

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024 13:15

Conclusos para julgamento

28/03/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.

08/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos

08/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 13:21

Conclusos para decisão

07/02/2024 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2024 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/02/2024 13:25

Processo Reativado

05/02/2024 13:25

Juntada de Certidão

02/02/2024 15:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/11/2023 01:13

Recebidos os autos

16/11/2023 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023 13:13

Arquivado Definitivamente

20/09/2023 07:38

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos

18/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 19:04

Devolvidos os autos

15/09/2023 19:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2023 19:04

Juntada de intimação

15/09/2023 19:04

Juntada de intimação

15/09/2023 19:04

Juntada de decisão

15/09/2023 19:04

Juntada de despacho

10/10/2022 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022 06:34

Publicado Decisão em 04/10/2022.

05/10/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2022 16:17

Conclusos para decisão

17/09/2022 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

16/09/2022 12:27

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

01/09/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2022 02:37

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 10:21

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2022 10:21

Julgado procedente o pedido

17/08/2022 17:09

Conclusos para julgamento

17/08/2022 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

11/07/2022 16:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/07/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022 04:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

04/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 11:28

Distribuído por sorteio