06/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:18

Recebidos os autos
20/02/2024 03:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/12/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:54

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:44

Decorrido prazo de DHESSIKA NUNES GOMES em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:59

Decorrido prazo de LORENA DIAS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3.

Dispositivo.

Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Desde já, promovo a expedição do devido alvará judicial em favor da exequente, observando a conta indicada.

Consigno que, em relação a devolução das custas processuais requerida pela reclamada Gazin, esta deverá formular o pedido nas vias administrativas, não sendo de competência deste juízo apreciar tal requerimento.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
17/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:34

Devolvidos os autos
10/07/2023 13:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação
10/07/2023 13:34

Juntada de decisão
10/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:34

Juntada de manifestação
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação
10/07/2023 13:34

Juntada de despacho
10/07/2023 13:34

Juntada de manifestação
10/07/2023 13:34

Juntada de petição
10/07/2023 13:34

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação de pauta
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação de pauta
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação de pauta
10/07/2023 13:34

Juntada de intimação de pauta
16/02/2023 15:23

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
16/02/2023 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 01:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001870-87.2022.8.11.0009.

REQUERENTE: LAERCIO DIAS REQUERIDO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Vistos, etc.

Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar dano irreparável à parte recorrente (art. 43 da Lei 9.099/95 e Enunciado 166 do FONAJE).

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias, se ainda não tiver sido intimada.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal, com as homenagens e cautelas de estilo.

Mato Grosso, 8 de fevereiro de 2023.

Elmo Lamoia de Moraes Juiz de Direito
09/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 13:17

Conclusos para decisão
07/02/2023 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2023 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 06:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.
07/01/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
03/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
03/01/2023 10:06

Juntada de Projeto de sentença
03/01/2023 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2022 04:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 04:47

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:18

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS em 07/12/2022 23:59.
23/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 00:53

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:01

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2022 13:01

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 10:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/11/2022 16:37

Conclusos para julgamento
03/11/2022 16:37

Recebimento do CEJUSC.
03/11/2022 16:37

Audiência Conciliação juizado realizada para 03/11/2022 15:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
03/11/2022 16:33

Juntada de Termo de audiência
01/11/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 11:05

Recebidos os autos.
31/10/2022 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/10/2022 04:31

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001870-87.2022.8.11.0009 POLO ATIVO: REQUERENTE: LAERCIO DIAS POLO PASSIVO: REQUERIDO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 03/11/2022 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCIA CARDOSO BALBINO ARAUJO 30/09/2022 14:55:28
30/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:51

Audiência Conciliação juizado designada para 03/11/2022 15:40 NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
29/09/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/09/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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