TJMT - 0005022-94.2012.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Segunda Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA CORREA DE ALMEIDA FERREIRA

CPF *42.***.*93-00

SABINO ADEMIR CALGARO

CPF *00.***.*50-59

Advogados

FERNANDO MASCARELLO

OAB: 11726/MT

CPF *27.***.*69-24

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA

OAB: 10082/MT

CPF *27.***.*28-72

LUIZ GUSTAVO GIARETTA

OAB: 10172/MT

CPF *46.***.*92-00

EVANDRO SILVA FERREIRA

OAB: 11538/MT

CPF *45.***.*94-87

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA

OAB: 13697/MT

CPF *11.***.*26-32

Polo Passivo

Partes

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ: 02.992.446/0001-75

GUSTAVO CAMILOTTI

CPF *39.***.*42-80

Advogados

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

OAB: 4482/MT

CPF *57.***.*36-44

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

OAB: 66816/PR

CPF *21.***.*54-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 01:14

    Decorrido prazo de GUSTAVO CAMILOTTI em 24/06/2024 23:59

  • 25/06/2024 01:14

    Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 24/06/2024 23:59

  • 20/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de GUSTAVO CAMILOTTI em 19/06/2024 23:59

  • 20/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 19/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 01:07

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 14/06/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 06/06/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 17:37

    Transitado em Julgado em 26/10/2022

  • 06/11/2022 15:39

    Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 15:39

    Decorrido prazo de GUSTAVO CAMILOTTI em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 15:39

    Decorrido prazo de SABINO ADEMIR CALGARO em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 15:39

    Decorrido prazo de CAMILA CORREA DE ALMEIDA FERREIRA em 26/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:28

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 0005022-94.2012.8.11.0015.

    Vistos etc.

    Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo espólio de Sabino Ademir Calgaro, representado pela inventariante Camila Correa de Almeida Ferreira contra o Banco CNH Capital, posteriormente substituído por Gustavo Camilotti, arguindo, em síntese, a nulidade da execução sob n. 0011563-17.2010.8.11.0015 – código 150441.

    A inicial veio instruída com os documentos de Id. 89604145/p.20-Id.89604157/p.17.

    Determinada a comprovação da hipossuficiência financeira (Id. 89604157/p.20-21), sobreveio manifestação e documentos pela parte autora/embargante (Id. 89604157/p.23-Id.89604161/p.17).

    Na sequência, foi noticiado o falecimento da parte autora e requerida a suspensão do feito para regularização do polo (Id.89604161/p.18-20), sendo o pleito deferido (Id. 89604161/p.21).

    Após, foi regularizado o polo ativo – espólio de Sabino Ademir Calgaro, representado pela inventariante Camila Correa de Almeida Ferreira, pugnando pelo prosseguimento do feito (Id. 89604161/p.25-31).

    Em decisão proferida no Id. 89604164/p.1, foi concedida a gratuidade em favor da parte autora/embargante e afastada a alegação de nulidade quanto à ausência do título original.

    Ainda, os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, sendo determinada a citação da parte ré/embargada.

    Impugnação aos embargos em Id. 89604164/p.4-Id.89604168/p.10).

    A parte autora/embargante informou a interposição de recurso de agravo de instrumento e juntou documentos (Id.89604168/p.15-25).

    Designada audiência de conciliação (Id.89604168/p.26), a solenidade restou prejudicada em razão da ausência da parte embargada e seu procurador (Id. 89604168/p.30).

    A parte autora se manifestou em Id. 89606343/p.2-6.

    Posteriormente, aportou aos autos o acórdão proferido nos autos do RAI n. 133656/2014, o qual foi parcialmente provido, sendo declarada a nulidade dos atos praticados após a oposição dos embargos à execução até que a parte exequente juntasse o título de crédito original nos autos da execução (Id. 89606343/p.8-20).

    Consta em Id.89606343/p.25-Id.89607709/p.8 translado de petições e documentos, noticiando a cessão do crédito a Gustavo Camilotti.

    Em Id.89607709/p.9 foi determinada a substituição processual da parte embargada (cedente) pelo cessionário Gustavo Camilotti.

    A parte embargada requereu a concessão de prazo de quinze dias para juntada da via original da cédula de crédito rural (Id.89607709/p.12).

    Em decisão proferida no Id. 89609065/p.4 foi determinada a retificação do polo ativo, bem como que se aguardasse o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da execução.

    Posteriormente, foi juntada ao presente feito cópia da sentença proferida nos autos principais – execução sob n. 11563-17.2010.811.0015 – Código 150441, a qual foi extinta sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento regular do processo, diante da não apresentação do título executivo original (Id. 96372605).

    Interposto recurso de apelação contra a referida sentença, este foi desprovido, mantendo-se na íntegra o pronunciamento judicial (Id. 96372607). É O RELATÓRIO.

    FUNDAMENTO e DECIDO.

    Pois bem.

    Consoante exposto acima, a demanda executiva principal, autuada sob o n. 0011563-17.2010.811.0015 – código 150441, foi extinta nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo a sentença transitado em julgado.

    Nessa perspectiva, com a extinção da ação executiva principal, não mais subsiste o interesse processual motivador da oposição dos presentes embargos à execução.

    A propósito, dispõe a jurisprudência: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA - TRÂNSITO EM JULGADO - PERDA DO OBJETO - SENTENÇA MANTIDA. - Uma vez extinta a ação executiva principal, há a perda de objeto dos embargos à execução opostos contra a referida execução. (TJMG - AC: 10625100033426002 MG, Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, j. 28/03/2019, p. 09/04/2019).

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Em observância ao princípio da causalidade, nos termos do art. 85, § 10, do Código de Processo Civil, condeno a parte embargada ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    Sinop/MT, 30 de setembro de 2022.

    Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

  • 30/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:41

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/09/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:25

    Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 11:22

    Decorrido prazo de CAMILA CORREA DE ALMEIDA FERREIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 03:46

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 09:05

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 05/05/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2021 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/09/2021 02:05

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 07/07/2021 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

  • 05/02/2021 02:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/02/2021 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2021 01:51

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/12/2020 02:30

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 14/12/2020 02:14

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 10/12/2020 01:21

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 11/11/2020 01:34

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/11/2020 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/11/2020 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/11/2020 02:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/06/2020 01:29

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/06/2020 01:04

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 01:55

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 15/08/2019 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/08/2019 01:50

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/08/2018 01:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/08/2018 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/04/2018 01:30

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 16/04/2018 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/03/2018 02:36

    Juntada (Juntada de AR)

  • 16/03/2018 01:20

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/03/2018 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/03/2018 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/03/2018 01:53

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 01/03/2018 01:27

    Expedição de documento (Certidao)

  • 07/12/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/12/2017 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 05/12/2017 01:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/10/2017 01:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 18/10/2017 01:08

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 28/08/2017 01:25

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/08/2017 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/08/2017 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/08/2017 01:34

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/08/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/08/2017 02:20

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 16/08/2017 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/08/2017 01:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2017 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/09/2016 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/07/2016 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2016 02:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/06/2016 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/06/2016 01:16

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/03/2016 02:39

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/02/2016 02:04

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/12/2015 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/04/2015 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/04/2015 02:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/04/2015 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2015 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/04/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/04/2015 02:11

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/04/2015 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/03/2015 01:46

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 29/01/2015 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2015 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2015 01:51

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/01/2015 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/10/2014 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/10/2014 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/10/2014 02:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2014 01:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2014 01:27

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 21/10/2014 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2014 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2014 02:15

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 17/10/2014 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/10/2014 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2014 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/10/2014 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2014 01:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2014 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/10/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/10/2014 02:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2014 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2014 01:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/10/2014 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2014 01:10

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 02/10/2014 01:45

    Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

  • 26/09/2014 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/09/2014 01:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 25/09/2014 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/09/2014 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2014 02:12

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 18/09/2014 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/09/2014 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 15/09/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 12/09/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/09/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/09/2014 02:23

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 10/09/2014 01:22

    Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

  • 10/09/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/09/2014 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2014 01:24

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/07/2014 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/07/2014 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2014 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/06/2014 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/06/2014 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/06/2014 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/06/2014 01:04

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/06/2014 02:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2014 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/03/2014 02:23

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/11/2013 01:06

    Juntada (Juntada de AR)

  • 30/10/2013 02:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 12/09/2013 02:31

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 05/07/2013 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2013 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2012 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2012 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2012 02:37

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 23/08/2012 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

  • 23/08/2012 02:02

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 21/08/2012 00:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/08/2012 02:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/08/2012 01:27

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/08/2012 01:27

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 17/08/2012 01:26

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 09/08/2012 01:51

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 09/08/2012 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/08/2012 02:25

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 03/08/2012 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/08/2012 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2012 01:15

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 03/08/2012 01:15

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 01/08/2012 02:18

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 01/08/2012 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2012 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2012 02:38

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 31/07/2012 01:26

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 31/07/2012 01:26

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 31/07/2012 01:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 03/07/2012 02:00

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 29/06/2012 01:19

    Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

  • 29/06/2012 01:17

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 29/06/2012 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2012 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2012 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/06/2012 02:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/06/2012 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2012 01:57

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/06/2012 01:57

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 25/06/2012 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 19/06/2012 02:19

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 19/06/2012 02:19

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 12/06/2012 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2012 02:02

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 12/06/2012 01:42

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 18/05/2012 02:39

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/05/2012 02:34

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 18/05/2012 02:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/05/2012 02:22

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 18/05/2012 02:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 18/05/2012 02:19

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 18/05/2012 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/05/2012 02:02

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/05/2012 01:50

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 18/05/2012 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 18/05/2012 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2012 02:31

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2012

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003176-58.2015.8.11.0008

Eufrasia Jose Borges

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jeremias da Cruz Dias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8010857-47.2011.8.11.0051

Deposito de Materiais de Construcao Camp...

Th Buschinelli e Cia. LTDA.

Advogado: Rosemeiry Martins Albernaz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/04/2011 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1008945-84.2022.8.11.0040

Gabriel Bispo Franca Pereira

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Valdenir Bertoldo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1008945-84.2022.8.11.0040

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Gabriel Bispo Franca Pereira

Advogado: Valdenir Bertoldo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1048278-97.2021.8.11.0001

Vera Diana de Souza Ribeiro

Valdinei Barbosa da Silva

Advogado: Pedro Paulo Nogueira Nicolino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/12/2021 16:35

Exibir Processo