TJMT - 1009965-61.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MUNIZ

CPF *55.***.*33-30

Advogados

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA

OAB: 19713/MT

CPF *29.***.*30-63

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR

OAB: 15694/MT

CPF *22.***.*40-89

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

ALEZANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*02-01

JEFERSON SOARES ALVES

CPF *22.***.*24-06

LUCAS RAMOS DA CRUZ

ANDRESSA OHANNA MUNIZ PACHECO

CPF *55.***.*26-92

GUSTAVO BALDOINO CAMPOS

CPF *61.***.*14-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 00:43

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 00:43

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/05/2023 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:26

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:06

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:02

    Devolvidos os autos

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de decisão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de decisão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de contrarrazões

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de recurso especial

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de acórdão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de acórdão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de acórdão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de despacho

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de vista ao mp

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:02

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 22/07/2022 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2022 18:04

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 11:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 16:48

    Desentranhado o documento

  • 14/01/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:15

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 15:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/12/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 10:57

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2021 16:38

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 13/12/2021 10:57

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 10:57

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 09:40 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 13/12/2021 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 14:18

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MUNIZ em 01/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 13:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 17:20

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 17:12

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 17:03

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:52

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 13:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} de Instrução e Julgamento conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 13/12/2021 09:40.

  • 19/11/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 13:46

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MUNIZ - CPF: *55.***.*33-30 (ACUSADO(A))

  • 22/10/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2021 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 18:16

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 13:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2021 17:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/04/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 16:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/04/2021 16:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2021 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 29/04/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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